EVOLUA CONSULTORIA LTDA

Este documento representa os Termos de Uso da EVOLUA CONSULTORIA LTDA –, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 34.025.698/0001-11, doravante denominada PRONTAGONISTAS.

Este Termo de Uso rege a prestação de serviços da PRONTAGONISTAS em relação aos clientes dos produtos oferecidos denominado USUÁRIO. Leia os termos cuidadosamente antes de acessar ou usar os serviços. A utilização dos serviços implica o seu aceite a estes termos. Se você não concorda com estes termos, você não poderá acessar os produtos da marca PRONTAGONISTAS.

Sobre os produtos oferecidos 

A PRONTAGONISTAS oferecerá cursos, palestras, mentorias e publicações na área de desenvolvimento de carreira. Estes serviços e cursos serão comercializados para profissionais de qualquer área do conhecimento que estejam interessados no desenvolvimento de sua carreira, para estudantes de diferentes áreas do conhecimento e para a população em geral, interessados em alguma temática abordada.

Sobre o uso do Serviço

 Ao USUÁRIO, ao comprar um produto, é concedido uma licença pessoal, limitada e intransferível para usar os serviços contratados da PRONTAGONISTAS. O USUÁRIO poderá utilizar o conteúdo adquirido para uso exclusivo pessoal e não comercial. Ao comprar e acessar um produto ou curso, o USUÁRIO declara estar ciente de que não poderá, sob nenhuma hipótese explorar o conteúdo comercialmente ou reproduzi-lo em qualquer situação. O uso dos serviços da PRONTAGONISTAS não concede ao USUÁRIO nenhum direito de propriedade intelectual sobre o serviço adquirido, incluindo todo e qualquer conteúdo que o USUÁRIO acessar. Qualquer tipo de divulgação de conteúdo dos cursos ou produtos oferecidos pela PRONTAGONISTAS será considerado ilegal e o USUÁRIO poderá responder legal e criminalmente de acordo com as leis vigentes em sua jurisdição. Caso seja descoberto que uma licença foi divulgada a terceiros, ou que qualquer conteúdo dos cursos ou dos produtos adquiridos foi disseminado, o direito de uso será imediatamente cancelado, enquanto outras medidas legais serão tomadas.

Sobre créditos acadêmicos

Os cursos e produtos da PRONTAGONISTAS não possuem vínculo com nenhuma instituição externa. Logo, a aquisição dos cursos não concede nenhum tipo de crédito acadêmico para nenhuma instituição de ensino. Ao comprar um dos cursos oferecidos pela PRONTAGONISTAS, o USUÁRIO declara estar ciente de que não poderá exigir da PRONTAGONISTAS qualquer tipo de crédito acadêmico em qualquer instituição externa.

Pagamento, cadastro, acesso e senha

Para adquirir e realizar um curso ou um produto da PRONTAGONISTAS, o USUÁRIO será direcionado à plataforma da HOTMART, onde os cursos e produtos da PRONTAGONISTAS estão hospedados e onde são realizados os pagamentos. O acesso aos cursos se dará por meio do pagamento e posterior cadastro com login e senha, de natureza sigilosa, pessoal e intransferível, para que possa acessar os produtos e serviços através da Plataforma HOTMART. Para que o cadastro seja efetivado corretamente, o USUÁRIO precisa fornecer o seu endereço de e-mail válido. Ao se cadastrar na plataforma HOTMART, o USUÁRIO declara responsabilidade total e intransferível sobre os dados cadastrados, sendo que a PRONTAGONISTAS não possui qualquer ingerência sobre as informações cadastradas nesta plataforma externa.

Em caso de perda de senha, ou alguma outra adversidade no cadastro ou registro na plataforma HOTMART, o USUÁRIO deverá se dirigir ao HOTMART, para solucionar os eventuais problemas, sendo que o USUÁRIO e a HOTMART não poderão transferir responsabilidade para a PRONTAGONISTAS.

Da recisão e desistência do curso ou do produto adquirido

Conforme descrito no Código de Defesa do Consumidor em seu Artigo 49 e no Decreto n° 7962/13, o USUÁRIO tem o direito de desistir e solicitar o reembolso integral do pagamento do curso no prazo de sete (07) dias a contar da data de aquisição. A PRONTAGONISTAS dá um prazo adicional de oito (08) dias, totalizando quinze (15) dias de direito de desistência. Após esse prazo, a PRONTAGONISTAS se desobriga de ressarcir o USUÁRIO pelo(s) pagamento(S) já efetivado(s) e vindouro(s).

Deveres do usuário

É dever do USUÁRIO possuir ou ter acesso a equipamentos eletrônicos suficientes para acessar o curso adquirido. O USUÁRIO se compromete a não divulgar qualquer material dos cursos ou produtos adquiridos, de nenhuma forma, incluindo fotografias, vídeos, arquivos, slides ou quaisquer outras formas de reprodução e divulgação. É Dever do USUÁRIO prestar, quando solicitado, informações verdadeiras sobre si. O envio de informações inverídicas é crime, conforme Código Penal (Decreto Lei no 2.848/1940) em seu Artigo 299, de modo que o USUÁRIO poderá ser responsabilizado, sob as penas da lei, sobre o uso de informações falsas.

Deveres da PRONTAGONISTAS

A PRONTAGONISTAS se compromete a oferecer os produtos e cursos, conforme descritos em seu portal (www.prontagonistas.com.br). A PRONTAGONISTAS prima pela qualidade dos cursos e produtos, oferecendo conteúdo de qualidade atualizados, respaldados em pesquisa científica e lecionados ou elaborados por profissionais capacitados. No caso de realização de cursos, o USUÁRIO receberá certificado de participação após a checagem na plataforma de que realizou o acesso ao conteúdo completo.

Propriedade intelectual e isenção de responsabilidade

A PRONTAGONISTAS não se omitirá de conteúdo que possa a vir a ser considerado, por uma ou outra razão, inapropriado. Caso algum curso ou conteúdo apresente comprovadamente problemas de ordem técnica (por exemplo, mas não estando limitado a conteúdo inapropriado ou informação equivocada) ou ética (por exemplo, não estando limitado à plagio ou propagação de ideias que firam os princípios da Declaração dos Direitos Humanos) este será excluído da plataforma imediatamente.

Infração não são permitidas, tampouco toleradas. Se acreditar, de boa-fé, que materiais nos serviços infrinjam alguma questão moral, ética ou legal, faça uma notificação através dos canais oficiais de contato, requerendo que o material seja removido ou que o acesso a ele seja bloqueado, para que a PRONTAGONISTAS possa agir com o mais elevado rigor na avaliação e resolução do problema.

Caso você seja o(a) proprietário(a) do referido conteúdo, e não autorizou o uso, você deverá apresentar documentos comprobatórios para que a PRONTAGONISTAS possa dar prosseguimento à investigação.

Da alteração dos termos de uso

A PRONTAGONISTAS poderá alterar estes Termos de Uso periodicamente. Se forem realizadas alterações significativas, os Termos de Uso alterados serão divulgados por meio dos Serviços ou por outros meios, como e-mail. Recomenda-se que você revise periodicamente estes termos para obter as informações mais recentes sobre as políticas da PRONTAGONISTAS.

Resolução de conflitos

Em caso de conflitos, por favor, contate a nossa equipe de suporte que fará o possível para a resolução do problema. Os serviços são administrados pela PRONTAGONISTAS, localizada na cidade do Rio de Janeiro – RJ, Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos de Uso será governada pelas leis do Estado do Rio de Janeiro. Fica eleito a Comarca da Capital do Rio de Janeiro; para dirimir qualquer ação entre o USUÁRIO e a PRONTAGONISTAS.

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso entre em contato conosco em contato@prontagonistas.com.br.